Holding Familiar e Proteção Patrimonial

Atualmente, uma das maiores preocupações de quem possui patrimônio é a forma de preservá-lo durante as gerações. O planejamento sucessório é um instituto jurídico previsto em nossa legislação que permite estabelecer a sucessão patrimonial ainda em vida. A criação de uma holding  expressão tem origem no direito norte-americano, que é usada para definir sociedade que tem como atividade o exercício do controle acionário de outras empresas e a administração dos bens das empresas que controla , pode ser interessante para essa finalidade, constituindo uma sociedade que pode ser uma holding familiar, patrimonial ou administradora de bens imóveis próprios, que, a partir da integralização do patrimônio familiar como capital social da sociedade, é doado, na proporção a ser definida, as quotas de participação da sociedade aos herdeiros.

 

A constituição dessa sociedade, pode representar uma importante forma de organização patrimonial, garantindo benefícios tributários e facilitando o planejamento sucessório. Importante mencionar, que, apesar da doação das quotas, o patriarca ou a matriarca ainda terão total controle e gestão sobre a sociedade e seu patrimônio, uma vez que ingressarão na sociedade como usufrutuários e administradores. Para maior segurança, as cotas doadas da empresa poderão ser gravadas de usufruto vitalício, além de cláusula de inalienabilidade, impenhorabilidade, incomunicabilidade e reversão, de forma a não permitir a dissolução do patrimônio familiar.

 

A criação da holding serve também, para a proteção do patrimônio, de forma lícita, limitando a responsabilidade, podendo o empresário realizar investimentos produtivos em novos empreendimentos, sem colocar seu patrimônio em risco. A limitação da responsabilidade é uma ferramenta legal que estimula o investimento e alavanca a atividade econômica. Dentre os riscos que podem ser evitados estão: Risco trabalhista; riscos fiscais e tributários; riscos ambientais, dentre outros.

 

José Amaral é advogado, Pós-graduado em Processo Civil e Pós-graduando em Direito Tributário.

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